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Emenda Aditiva CM/20/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h13
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Lei nº 4.460, de 02 de dezembro de 2016
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última modificação
06/12/2016 17h12
Autoriza doação com encargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, ao Laticínio Minas Gerais Ltda., e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 4.524, de 26 de setembro de 2017
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última modificação
02/10/2017 14h38
Autoriza o município de Ituiutaba a contratar com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1997
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última modificação
28/09/2017 09h05
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 5.205 de 15 de Dezembro de 2023
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por ttb
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21/12/2023 17h18
utoriza o Poder Executivo a conceder premiação por meio de transferência bancaria, à equipe vencedora da 1º Copa Free Fire de Ituiutaba Battle Royale Squad, e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 1.407, de 20 de abril de 1971
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última modificação
01/09/2016 15h06
Declara de utilidade pública a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a Escola de Administração de Empresas, e Diretório Acadêmico Nivaldo José Moreira, da Escola de Administração de Empresas.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Projeto de Lei Complementar CM 33/2008
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por ttb
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última modificação
30/01/2017 17h05
Que implanta no Município o Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Complementares
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Lei nº 4.818, de 03 de Setembro de 2021.
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por ttb
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01/10/2021 11h18
Cria o "Programa Investe Ituiutaba" que dispõe sobre Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos no Município, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - FUMDEI e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei n° 4.636, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h15
Autoriza repasse de recursos ao CISTRI- consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da macrorregião do triangulo do norte, no exercício de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.393, de 15 de dezembro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
