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Veto Parcial a Proposição de Lei CM 5.450/2023 de 14 de setembro de 2023.
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por ttb
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última modificação
24/11/2023 15h47
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veiculos xom motorização flex da frota municipal
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Leis
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Ano de 2023
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Recebidos
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Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 14h09
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 16h41
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Sociedade Protetora Dos Animais De Ituiutaba (CNPJ 10.174.000/0001-61), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n." 1.941, de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$30.000,00 (trinta mil reais), oriundos de dotações do próprio orçamento
Aprovado 18-06-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 14h18
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Emendas
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Lei nº 4.436, de 26 de julho de 2016
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 12h51
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 19/2023.
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por ttb
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02/05/2023 17h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 19/2023
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SO-11-12-15-10A, com superfície de 48,52 metros quadrados. Aprovado na reunião do dia 11/04/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 4.508, de 06 de julho de 2017
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por ttb
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20/07/2017 15h18
Dispõe sobre a Criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Aditiva CM/10/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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11/04/2017 13h59
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Emenda Aditiva CM/09/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h58
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Emenda Aditiva CM/02/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h47
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
