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LEI N. 5.460, DE 15 DE MAIO DE 2025

por ttb última modificação 22/07/2025 13h57
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o nº 18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.658, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

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