-
Lei nº 4.665, de 19 de Julho de 2019
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2019 14h45
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Triângulo Jateamento LTDA - ME., e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Lei nº 3.500, de 3 de outubro de 2001
-
por ttb
—
última modificação
13/07/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Como contribuição à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para despesa de capital na área de saneamento básico.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2001
-
Projeto de Lei Complementar CM 40/2007
-
por ttb
—
última modificação
30/01/2017 13h46
Que cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/23/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h42
Fica denominado Carlos Modesto dos Santos, o Posto Municipal de Saúde a ser edificado na Rua 18 entre a Avenida Minas Gerais e Rua 45, de autoria dos vereadores Joseph Tannous e Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.184, de 23 de março de 1983
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 10h07
Autoriza a Prefeitura Municipal a disciplinar a comercialização centralizada de produtos hortigranjeiros, proíbe a comercialização destes produtos, a nível de atacado , fora do local determinado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1983
-
Lei n° 4.578, de 29 de Junho de 2018
-
por ttb
—
última modificação
23/07/2018 14h45
Institui o programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manuntenção e conservação de praças e logradouros públicos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei CM 55/2020
-
por ttb
—
última modificação
23/09/2020 12h17
De autoria do Vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que denomina o logradouro público localizado na rua José Martins Ferreira com a rua Dom Eduardo da Silva e avenida Dezessete, bairro Platina, de PRAÇA PADRE JOSÉ MARIA RASON.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2021
-
por ttb
—
última modificação
03/09/2021 14h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Emendas de autoria do vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho ao Projeto de Lei CM/78/2016
-
por ttb
—
última modificação
11/01/2017 16h27
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Emendas
-
Emenda Aditiva CM/24/2010
-
por ttb
—
última modificação
12/12/2016 15h17
Proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Gilberto Bernal Júnior ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
