-
Projeto de Lei Ordinária CM/44/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com o Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta local, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 3.360, de 14 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h12
Autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2021
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2021 16h30
Institui e regulamenta a jornada de trabalho o regime 12x36, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias e casas lotéricas
no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2017
-
por ttb
—
última modificação
05/07/2017 17h17
Que dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2023 14h31
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 40/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião d dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2018 14h18
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a àrea verde localizada no bairro Residencial Drummond I, entre as ruas RD-04, RD-06, RD-09 e RD-15
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
