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Lei nº 4.531, de 24 de novembro de 2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 08h52
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Lei n° 4.632, de 09 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h08
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José, como partecipante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional, do SUS/MG., no exercício de 2019 e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.381, de 07 de outubro de 2015
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 16h42
Autoriza a Secretaria Municipal de saúde de Ituiutaba a firma convênio de parceria com o Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço na Alta complexidade, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Lei nº 3.335, de 7 maio de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 14h08
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS - Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 4.811, de 15 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 16h22
Dispõe sobre o afastamento das servidoras estatutárias efetivas e comissionadas ou as trabalhadoras regidas por normas jurídico-administrativas, gestantes, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 10h59
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências, ao Hospital São José da Sociedade de São
Vicente de Paulo, no valor de até R$900.000,00(novecentos mil reais).
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.509, de 13 de julho de 2017
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por ttb
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última modificação
20/07/2017 15h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2017
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 13h36
Institui o dia municipal da agricultura familiar a ser comemorado no âmbito do município de Ituiutaba, anualmente, no mês de setembro, durante as festividades do encontro da mulher rural, e dá outras providências, proposto pelos vereadores José Divino, Juninho Jr.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Lei nº 4.238, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público internacional de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- CIDES- e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 4.246, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 13h49
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Fica a avenida que ligará a rotatória da UFU até os Bairros Nova Ituiutaba I, II, III e IV, com a seguinte denominação: Vereador Sebastião Luiz Mamede.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
