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Projeto de Lei Ordinária CM/09/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h32
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas de contas de água e esgotos de exercício encerrado, não emprenhadas, à Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h45
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Joseph Tannous e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, Senhor Fued José Dib, que autoriza a firmar convênio com SEBRAE-MG destinado a realização do Programa Líder até o valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 37/2007
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por ttb
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última modificação
26/01/2017 13h57
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 a União da Mocidade Espirita de Ituiutaba-UMEI e o Movimento Experimental de Cultura- MECA, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/28/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h36
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta ituiutabano e equipe técnica, no evento esportivo "World Para Athletics Grand Prix Italian Open Championships 2018"
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h25
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Lei nº 1.836, de 26 de outubro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 14h44
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao PRONAOS ITUIUTABA, A.M.R.C., a à Grande Loja do Brasil da Antiga e Mística Ordem Rosas Crucis para construção de sede própria.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
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Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Lei nº 5.599, de 29 de Dezembro de 2025
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por ttb
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última modificação
22/01/2026 17h36
"Declara sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba / MG, e dá outras providências."
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei CM/10/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 13h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício de 2016, a entidade filantrópica Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
