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Arquivo PROJETO DE LEI CM/164/2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h49
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Citrix ICA settings file Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h43
Lei nº 5.356 de 31 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito prov de execesso de arrecadação ao orçamento piso enfermagem
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 4.650, de 14 de Junho de 2019
por ttb — última modificação 27/06/2019 13h28
Altera o §1º e o §2º do art. 2º, art. 3º e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 85/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h32
De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021, Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda N°52 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba. 03.04.2024
por ttb — última modificação 19/06/2024 14h03
Acrescenta o § 6º ao artigo 82- A da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba com a Instituição das Emendas de Bancada.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 10h34
Introduz alterações na Lei nº 4.062, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Estruturação do Fundo de Assistência a Saúde dos segurados e dependentes do serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 203/2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 09h53
Revoga a Lei 4.235, de 09 de dezembro de 2.013, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda n° 44 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 18 de abril de 2017
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h47
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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