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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 157ª - QUARTA-FEIRA - 11-12-2019
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por ttb
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última modificação
11/12/2019 15h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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Emendas Aditivas - Ao Projeto de Lei CM-64-2024 - LDO
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por ttb
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última modificação
08/07/2024 14h33
Localizado em
Leis
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Emendas
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2024
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h25
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 13.410, de 20 de junho de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 49/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 15h38
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes, inscrita no CNPJ sob o n 18.502.625/0001-17, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 3.658, de 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.419, DE 13 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 14h55
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa “Hudson Teixeira de Castro – CNPJ 32.930.129/0001-95” e revoga a Lei nº 4.908, de 05 de maio de 2022.
Art. 1º - Fica declarada a retrocessão ao Patrimônio Público Municipal da área de 15.812,00 m² (quinze mil, oitocentos e doze metros quadrados), formada pelos lotes 14, 15, e 16 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, doada à empresa " Hudson Teixeira de Castro”, inscrita no CNPJ sob o nº 32.930.129/0001-95
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2024
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por ttb
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última modificação
27/05/2024 10h05
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais
Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.º 8.079, de 16 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Jair Bial (R$10.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 78/2024
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por ttb
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última modificação
20/05/2024 09h05
78/2024 PLO - Prefeita Leandra Guedes Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Creche Espírita
Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 7.978, de 15 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do
vereador Jair Bial.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 87/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 14h28
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 112/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 10h29
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.902, de 19 de abril de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereador(a) Alice Drummond e Renato Moura. Aprovado na reunião do dia 08-08-2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2023 10h18
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso
Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar
impositiva do vereador Vilsomar Paixão.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
