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Projeto de Lei Ordinária CM 92/2024
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por ttb
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última modificação
29/05/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Obras Sociais Adolfo Bezerra De Menezes (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.081, de 04 de abril de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José (R$10.000,00), Alice Drummond (R$ 10.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00). Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Aprovado 28-05-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 52/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h51
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Tokyo
de Karatê e Kickboxing (CNPJ 23.093.909/0001-37), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$15.000,00
(quinze mil reais), conforme Processo Administrativo nº 526, de 10 de janeiro de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Bruno Silva Campos.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto Lei Ordinária CM/55/5015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a firmar convênio com o Hospital Santa Casa da Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço de alta complexidade no valor até 6.000,00 ( Seis mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2019
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por ttb
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última modificação
24/04/2019 13h07
Concede auxílio financeiro no exercício de 2019 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/mg, no valor de até R$ 35.000,00 para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2017
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por ttb
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última modificação
24/05/2017 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas do exercício de 2016, com a lavação e higienização de roupas da UPAMI, pela Lavanderia do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/89/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h51
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-
86), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 25.206, de 04 de
dezembro de 2024, provenientes de Emenda Impositiva da Vereadora Alice Drummond.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.239, de 17 de dezembro de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 10h06
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para atender despesas oriundas do controle de repasse de n 03634965/2011 com o Ministério da Cultura, para aquisição de equipamentos para a Praça da Juventude, no exercício de 2013.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei nº 3.511, de 13 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe na disputa do Campeonato de Profissionais da 2ª Divisão, 2ª Fase, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 87/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas COMPPUD e o Fundo Municipal de Políticas
Públicas sobre Drogas FUMPPUD, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 05/07/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h15
Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
