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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 11h56
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Não votado na reunião do dia 08/06/2021
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias não Votadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 15h48
De autoria dos Vereadores Sinivaldo Ferreira Paiva e Jair Marques de Freitas Filho, "Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de ITUIUTABA e dá outras providências." Aprovado na reunião do dia 15/02/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2017
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por ttb
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última modificação
09/08/2017 15h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007//2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/75/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.418, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Campos.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/84/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h23
Que desafeta de sua destinação de logradouro público imóvel urbano, constituído de áreas remanescentes da urbanização do Córrego Pirapitinga, compreendendo leito da Avenida Marginal, na Avenida 17, travessia para a Vila Platina , desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.756, de 24 de agosto de 2005
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 08h47
Regula o pagamento de débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil , no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Veto CM 01/2022 a Proposição de Lei CM 5.177/2022 de 08 de março de 2022.
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por ttb
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última modificação
28/04/2022 10h22
O qual "Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo (via internet) a realização de licitações. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Mantidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 10h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 17h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 29/11/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Senhor Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019 ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais).
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
