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Emenda N°39 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 03 de novembro de 2011
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última modificação
19/04/2018 09h38
Altera a redação dos § 4° e § 5° do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Lei nº 2.921, de 3 de março de 1993
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última modificação
02/08/2016 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da da Lei nº 2149, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
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última modificação
06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2004
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última modificação
22/02/2017 10h30
Proposto por treze vereadores, que altera a redação do Art. 1º e dos incisos I e II, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
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última modificação
30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes.
Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências.
Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
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28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 134/2024
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por ttb
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última modificação
27/08/2024 14h34
PROJETO DE LEI CM/134/2024, de autoria do vereador Edmar José Alves Machado, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 184/2024
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por ttb
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última modificação
13/12/2024 15h36
PROJETO DE LEI CM/184/2024, de autoria da Prefeita Municipal de Ituiutaba, Leandra Guedes Ferreira, que
altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 - 2025 e dá outras providências.
O Projeto de Lei que altera os Anexos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025 atende aos
preceitos constitucionais, legais e técnicos aplicáveis, sendo um instrumento necessário para a coerência e
eficiência no planejamento público.
Aprovado 09-11-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Emenda CM09/93 referente a Emenda 08 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
20/05/2021 11h16
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Caput do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981
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por ttb
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18/08/2016 15h57
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei 2076, de 28 de maio de 1981 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
