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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/02/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
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por ttb
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última modificação
07/02/2018 13h47
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Odeemes Braz dos Santos, que concede subvenção financeira no exercício de 2018 ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG no valor de até R$ 430.000,00
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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PROJETO DE LEI CM/147/2025
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última modificação
07/11/2025 11h32
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ
21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo dc Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do
Deputado André Janones.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/146/2025
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última modificação
07/11/2025 11h31
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder ·
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 15.414, de 01 de
agosto de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/93/2025
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última modificação
06/11/2025 14h01
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ
45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno
Silva Campos.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/91/2025
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última modificação
06/11/2025 13h57
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.213, de 04
de junho de 2025.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/42/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h47
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Creche Maria de Nazaré (CNPJ 21.293.238/0001-
22), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
4.108, de 27 de fevereiro de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado
Federal André Janones.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/31/2025
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última modificação
05/11/2025 12h22
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.257, de 18
de fevereiro de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.964 de 14 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h33
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 131/2024
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por ttb
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última modificação
15/07/2024 16h35
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes e excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei no 4.320/64, no valor de R$41.071,24 (quarenta e um mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem, referente a competência 05/2024, à Bio Rim de Ituiutaba (CNPJ 22.237.309/0001-32). Parágrafo nico. Referida instituição pode receber o recurso a ela destinado tendo em vista que presta serviços de maneira complementar às ações do Município de Ituiutaba atende, pelo menos, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo SUS, sendo contemplada com recursos federais para pagamento do piso da enfermagem. Art. 2° Nos termos do inciso I do § 1° do art., 43 da Lei no 4.320/64, será tomado como fonte de recursos para fazer face ao crédito suplementar autorizado por esta lei, recursos provenientes de excesso de arrecadação.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
