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PROJETO DE LEI CM/138/2025
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por ttb
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última modificação
07/11/2025 11h22
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, Ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.771,
de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Estadual Lud ·
Falcão.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/130/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 18h14
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 5.587,
de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal
André Janones.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/100/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 15h10
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ
19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.° 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do
Vereador Jair Bial.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/86/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 13h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.939, de 23
de abril de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/80/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 18h04
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.940, de 23
de abril de 2025.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/52/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h27
Que autoriza abertura de crédito especial para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba, visando à aquisição, para uso da unidade do Corpo de Bombeiros sediada em Ituiutaba, de equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 10h33
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h17
Que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais-PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2017, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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LEI N. 5.411, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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LEI N. 5.410, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
21/01/2025 13h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
