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Lei n° 5.099 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h37
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Ciclismo de Ituiutaba - ASSOCICLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.867, de 18 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.098 de 13 de Julho de 2023.
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por ttb
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última modificação
28/07/2023 14h36
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 727, de 11 de janeiro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Extratos de Aditivos
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por ttb
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última modificação
06/02/2024 15h46
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Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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Lei n° 5.171 de 18 de Outubro de 2023.
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por ttb
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última modificação
10/11/2023 10h27
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 16.984, de 17 de agosto de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº 5.324 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h05
Concede Auxílio
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Instituto Social Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001-60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.119, de 09 de maio de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva da vereadora Alice Marquez Peres Drummond.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM 54/2025 – Aprovado em 14-05-2025. De autoria do vereador Vinicius Faria de Oliveira
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por ttb
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última modificação
08/07/2025 16h39
Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual e mobilidade reduzida no município e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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LEI N. 5.431, DE 25 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h37
Dispõe sobre a implantação de sinais sonoros nos semáforos do Município de Ituiutaba/MG para a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.
Art. 1º Fica determinada a implantação de sinais sonoros em todos os semáforos do Município de Ituiutaba/MG, com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança para as pessoas com deficiência visual.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 5.134 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 15h19
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.889 de 22 de março de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.114 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h06
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 5.350, de 15 de março de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei nº4.806 De 08 de Julho de 2021.
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por ttb
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última modificação
26/07/2021 14h04
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
