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Lei n° 5.141 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h25
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.878 de 12 de maio de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.120 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h23
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 23.415,99 (vinte e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 10.516, de 22 de maio de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.116 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h11
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.902, de 19 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h06
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 129/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, inscrita no CNPJ sob nº
01.032.194/0001-70, com sede na rua Paula Freire, n° 585, Bairro Eldorado, nesta cidade, imóvel do patrimônio
municipal.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.006 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.989 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 21/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h04
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2.021 com o comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar-Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.025 de 09 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 50/2023
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por ttb
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última modificação
22/05/2023 14h48
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
