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Lei nº 5.482 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 16h09
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ nº 21.330.295-0001-34) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 5.620, de 21 de março de 2025, do Fundo Municipal do Idoso.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 83/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h30
Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
01/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 136/2023
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 17h25
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 136/2023
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizad a doar a empresa Ana Jara Feitosa da Silva PF Fabricação de Reboques e Serviços de Venda de Peças LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 50.882.735/0001-64, com sede na rua Doutor Omar Oliveira Diniz, n 121, bairro São Jose, CEP: 38.301-050, na cidade de Ituiutaba, área com 12.453,01 m², (doze mil quatrocentos e cinquenta e três metros e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 05 e 06 da quadra 08, localizada na rua João Batista Mendes do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. De 28 de agosto de 2023. Aprovad 05-09-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 240ª - SEXTA-FEIRA - 25-11-2022
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por ttb
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última modificação
25/11/2022 16h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 196/2024
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por ttb
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última modificação
06/08/2025 09h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/0001-13) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.102, de 21 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositivas do vereador Luiz Carlos Mendes (R$ 25.000,00)
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.480 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 15h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador: Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 5.479 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 15h52
Concede subvenção ao exercício de 2025 e dá outras providências. Art 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar José Alves Machado.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei CM 09/2020
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por ttb
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última modificação
19/02/2020 13h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 49/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Ituiutaba para fins de
absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras
providências, de autoria da Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Vereadores Yata Anderson Cunha Muniz,
Jair Marques Freitas e Sinivaldo Ferreira Paiva.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
