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Lei n° 5.116 de 11 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h11
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.902, de 19 de abril de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
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por ttb
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última modificação
16/06/2023 16h06
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 129/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, a Sociedade Amigos Bairro Eldorado, inscrita no CNPJ sob nº
01.032.194/0001-70, com sede na rua Paula Freire, n° 585, Bairro Eldorado, nesta cidade, imóvel do patrimônio
municipal.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.006 de 08 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.989 de 17 de Outubro de 2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 21/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h04
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2.021 com o comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar-Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.025 de 09 de Março de 2023.
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 50/2023
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por ttb
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última modificação
22/05/2023 14h48
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2024
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por ttb
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última modificação
09/05/2024 08h31
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação ADAEAnjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34,895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 6540, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do
vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano.
Aprovado em 30-04-2024
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h19
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Lar Espirita
Pouso do Amanhecer, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 11.395, de 09 de junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
