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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 27/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 15h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Concede subvenção no exercicio de 2024 e då outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 3083, de 09 de fevereiro de 2024. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Indicação 077-2022
por ttb — última modificação 29/03/2022 14h04
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei que estruture e organize o CAEEM - Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional- principalmente no que tange ao quadro funcional, com a inclusão de formação técnica e/ou acadêmica especializada em atendimento à pessoa especial, como requisito fundamental para investidura no cargo. Aprovada na reunião do dia 28/03/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação CM 389/2021
por ttb — última modificação 30/08/2021 16h26
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade jurídica de alterar a Lei Nº 1.363 de 10 de Dezembro de 1970 do Código de Posturas do Município , nos artigos 236 e 362 que possibilite a permissão de uso consciente e parcial do passeio público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais conforme propõe a minuta de Projeto de Lei em anexo. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Indicações
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada 142/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022. Aprovado ana reunião do dia 13/12/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 193/2023
por ttb — última modificação 14/12/2023 15h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, à Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n." 21.668, de 06 de outubro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 140/2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 17h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Requerimento 146-2022
por ttb — última modificação 01/12/2022 10h45
Convido a Diretora de Departamento de Vigilância e Saúde, a senhora Nathalia Oliveira Martins, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM 129/2022 que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e o Projeto de Lei CM 130/2022 que dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 28/11/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 29/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 3492, de 16 de fevereiro de 2024. Aprovado na reunião do dia 01/04/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2023
por ttb — última modificação 03/10/2023 10h29
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 15/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 18h03
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São VIcente de Paulo, como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP, Macrorregional do SUS/MG, no exercicio de 2022, e dá outras providências.. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba aditivar convênio bem como destinar recursos financeiros, a conta do orçamento publico, no exercicio de 2022, ao HSJ no total de até R$ 292.058,12 (duzentos e noventa e dois mil e cinquenta e oito reais e doze centavos) como incentivo financeiro, na qualidade de participante do PRO-HOPS, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.480 21/07/2021 e Resolução SES/MG Nº7.613 DE 21/07/2021.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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