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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 103/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h06
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2021
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por ttb
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última modificação
07/12/2021 09h42
Autoriza a aditivar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras
providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar aditivo do termo de fomento, bem como conceder ajuda
financeira, no exercício de 2021 de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de
Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ n.° 10.174.000/0001-61.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 104/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h26
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme processo administrativo n. 18.415, de 27 de outubro de 2021.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.956 de 13 de Julho de 2022.
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 10h55
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ituiutaba - CDL Ituiutaba inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.237.235/0001-71, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 13.366, de 07 de julho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM 100/2025 – Aprovado em 05 08 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
11/08/2025 16h20
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA Nº 36/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/06/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h43
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Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 180ª - QUINTA-FEIRA - 02-07-2020
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por ttb
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última modificação
02/07/2020 15h53
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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Projeto de Lei CM 24/2020
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por ttb
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última modificação
13/05/2020 14h44
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 203ª - SEXTA-FEIRA - 14-05-2021
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por ttb
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última modificação
14/05/2021 11h07
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 42/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h12
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Fundação Espírita
Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$20.000,00
(vinte mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Fundação Espírita Jerónimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais), conforme Processo Administrativo n" 1653, de 23 de janeiro de 2024.
Valor Total: R$30.00,00 (trinta mil reais).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
