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Lei n° 4.979 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 7.045,48 (sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme Processo Administrativo nº 12.123, de 22 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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DIÁRIO OFICIAL ANO 04 - EDIÇÃO 184ª - QUARTA-FEIRA - 02-09-2020
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por ttb
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última modificação
02/09/2020 15h34
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2020
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PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 16 DE ABRIL DE 2019
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por ttb
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última modificação
16/04/2019 16h08
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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PAUTA Nº 12/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/03/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 14h23
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Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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PAUTA Nº 31/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/05/2025
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por ttb
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última modificação
16/06/2025 10h13
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Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 101/2024
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por ttb
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última modificação
18/06/2024 08h48
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Instituto Social
Viva a Vida (CNPJ 00.325.427/0001- 60), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n.º 10.118 de 09 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 10.000,00); Bruno Silva Campos (R$10.000,00); Edmar
José Alves Machado (R$ 15.825,50); Jair Marques De Freitas Filho (R$ 5.825,50); Roberto Soares Dutra
(R$10.171,00); Vilsomar Paixão do Amaral Vilano (R$10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 7.000,00).
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 68.822,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 125/2023
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por ttb
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última modificação
07/08/2023 10h19
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.895, de 12 de maio de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Comunidade
Terapêutica Um Novo Caminho, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.º 9.895, de 12 de maio de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores Junior Macedo, Edmar Machado e Yata.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 10 DE JUNHO DE 2019
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por ttb
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última modificação
11/06/2019 08h26
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM 134_2025 – Aprovado em 30 09 2025
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por ttb
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última modificação
14/10/2025 14h12
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa de São Bento e Mariana.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas, a favor da Casa de São Bento e Mariana, CNPJ nº 07. 317.862/0001-91.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 11/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências,
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00
(cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
