-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei CM 30/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 13h15
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar providências dá outras
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal -
Exercício de 2022, no valor de RS 2.516 (dois mil quinhentos e dezesseis reais) destinado a acobertar despesas
de Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião do Triângulo Norte CISTRI, visando promover o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados
consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Requerimento 152-2022
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2022 11h52
CONSIDERANDO o requerimento aprovado na Câmara Municipal de Ituiutaba no dia 04/07/2022, qual solicitou
esclarecimento sobre o Parque Goiabal de Ituiutaba.
CONSIDERANDO o prazo previsto no artigo 20, § 2º da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, onde prevê: Artigo
20 (...) “§ 2° - É fixado em trinta dias o prazo, para que os responsáveis pelos órgãos da administração direta e
indireta do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal,na forma do disposto na presente lei.”
REITERA o pedido de que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável para que informe qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de
Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano
de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo.
Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal.
Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto
pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Alice Marquez Peres Drummond
/
Requerimento
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 146ª - QUARTA-FEIRA - 09-10-2019
-
por ttb
—
última modificação
09/10/2019 15h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2019
-
DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 146ª - QUARTA-FEIRA - 09-10-2019
-
por ttb
—
última modificação
09/10/2019 15h05
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2019
-
Indicação 149-2022
-
por ttb
—
última modificação
10/05/2022 13h52
Que o Poder Executivo Municipal, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Leandra Guedes Ferreira, o estudo
da possibilidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei para que seja feito o reajuste salarial dos
agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, frente a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 09/2022 – 22/2011 que fixa o novo piso salarial nacional da referida classe, reiterando a
indicação de n° 003, aprovada em 01/02/2022, de autoria do vereador que esta subscreve, em tempo com base
na edição da Lei Federal n° 14.194.
Aprovada na reunião do dia 09/05/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Indicação
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 111/2021.
-
por ttb
—
última modificação
03/12/2021 17h12
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com viagem para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021".
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Corrida Internacional São Silvestre 2021", que acontecerá em São Paulo-SP.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2024
-
por ttb
—
última modificação
07/03/2024 09h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor total de R$ 188.853,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba. Aprovado 27/02/2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2022 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no exercício de 2022, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento) bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil duzentos e oito reais e nove centavos. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 5.091 de 29 de Junho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h21
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Leandro Oliveira Silva" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Leandro Oliveira Silva, inscrito no CNPJ sob o nº: 24.672 515/0001-04, com sede na rua Natal, nº 469, bairro Maria Vilela, CEP: 38.301-077, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 25, 26, e 27 da quadra 10, localizado na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.023 de 01 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
22/03/2023 13h55
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
