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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 04/2025 – Aprovado em 26 05 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 04/07/2025 15h13
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de 25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 200/2023
por ttb — última modificação 14/12/2023 17h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2023, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.130, de 28 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/156/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Obras Sociais Adolfo Bezerra de Menezes Ituiutaba (CNPJ 21.330.295/0001-34), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 19.082, de 22 de setembro de 2025, provenientes de emendas parlamentares impositivas do vereadores: Yata Anderson (R$ 10.000,00), Jair Marques (R$ 15.000,00) e dos Ex-vereadores: Adeilton José (R$10,000,00), Alice Drummond (R$ 25.000,00) e Edmar Machado (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 06 DE JULHO DE 2020
por ttb — última modificação 06/07/2020 16h33
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.871, de 17 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 05/01/2022 17h47
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.881, de 16 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 15h15
De autoria da Mesa Diretora. Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020 e 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 120/2022
por ttb — última modificação 28/09/2022 15h54
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2022, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 26.366,78 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo n.° 8840, de 06 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2023
por ttb — última modificação 13/03/2023 10h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.932 de 22 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 15/07/2022 14h01
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 104.091,69 (cento e quatro mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo Nº 8.669, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo PAUTA Nº 29/2022 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/12/2022
por ttb — última modificação 14/12/2022 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
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