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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 267ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2024
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por ttb
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última modificação
26/06/2024 17h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2022
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por ttb
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última modificação
25/11/2022 16h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas com viagem de equipe de atletas de nossa cidade para participação no "Campeonato Brasileiro de Karetê Esportivo". Art. 1" Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atletas Ituiutabanos no evento esportivo "Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo", que acontecerá em Trindade - GO, nos dias 25 a 27 de novembro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/11/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2024
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última modificação
08/05/2024 16h23
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE
- Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo nº 6539, de 26 de março de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva dos
vereadores Adeilton José, Alice Marquez P. Drummond, Sinivaldo Ferreira Paiva e, Yata Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º O valor total da presente le é de R$83.725,50 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos)
Aprovado em 30/04/2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 147/2022
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última modificação
07/12/2022 17h51
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
- Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00
- Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00
- Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00
-TOTAL........................R$876.600,00
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.042 de 13 de Abril de 2023.
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25/04/2023 10h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Vinicius Pinheiro ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Pinheiro ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 25.299.937/0001-30, com sede na rua Elias Derze, n° 72, bairro Lagoa Azul, CEP: 38.307-242, na cidade de Ituiutaba, 3.150,00m² (três mil cento e cinquenta metros quadrados), formada pelos lotes 32, 33, e 34 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 77/2024
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última modificação
20/05/2024 09h04
Concede subvenção auxilio no exercício de 2024 e da outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso
Padre Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.201, de 05 de abril de 2024, no valor de R$33.561,00 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta
e um reais) provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Alice Drummond (R$10.000,00);
Edmar Machado (R$ 10.000,00) e Roberto Dutra (R$13.561,00).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024 ao Lar do Idoso Padre
Lino Jose Correr (23.091.630/0001-14), mediante Termo de Fomento, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da
vereadora Fabiana Brito, conforme Processo Administrativo nº 7.201 de 05 de abril de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ R$43.561,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais).
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Pauta da 14ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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02/04/2018 17h18
Em, 02 de abril de 2018
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Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Lei nº 4.722, de 13 de maio de 2020
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última modificação
20/05/2020 10h17
Dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência e do estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus - covid- 19 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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LEI N. 5.436, DE 11 DE ABRIL DE 2025
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02/07/2025 15h47
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Ituiutaba, o “Movimento do Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a serem incluídos no calendário oficial, com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.432, DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h39
Institui o benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, além de dar outras providências.
Art. 1º Fica instituído, a título de auxílio financeiro, o benefício do auxílio alimentação aos servidores públicos efetivos e na ativa, da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de Ituiutaba e aos agentes de endemia e de saúde vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
§ 1º. Os servidores efetivos, com ou sem ônus, cedidos pela Prefeitura de Ituiutaba há outros órgãos, farão jus ao auxilio alimentação disposto no caput.
§ 2º. Os servidores em Licença de Interesses Particulares – LIP não farão jus ao auxilio alimentação disposto no caput.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
