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Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 134ª - TERÇA-FEIRA - 25-06-2019
por ttb — última modificação 25/06/2019 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Indicação CM 453/2021
por ttb — última modificação 04/10/2021 16h29
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Institui o Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Pequenos Animais no município de Ituiutaba, intitulado “Adoção do Bem”. Aprovada na reunião do dia 04/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Indicações
Arquivo Indicação CM 499/2021
por ttb — última modificação 26/10/2021 17h26
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono nos bairros de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro / Indicações
Arquivo Indicação 313-2023
por ttb — última modificação 24/08/2023 12h03
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que institua o Programa de Atenção Integral ao Autismo, como forma de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com espectro autista, bem como à sua família, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 22/08/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 09/12/2019 15h54
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 136/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h42
Autoriza a abertura de crédito adicional especial da orçamento de 2022, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconómicos socioambientais que especifica Art. 1" A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá utilizar os recursos recebidos do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) provenientes do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais firmado pelo Estado de Minas Gerais nos autos do Processo de Mediação SEI nº 0122201- 59.2020.8.13.0000 perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - do Tribunal de Justiça do Estado para as seguintes ações: I-R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforma e instalação de elevador na Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba; II-R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Pelina Novaes; III RS 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para recapeamento asfáltico.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Contratos e Aditivos 2022
por ttb — última modificação 13/09/2022 13h33
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Aditivos de Contratos: 11/2020,11/2021,17/2021e 12/2023
por ttb — última modificação 12/06/2024 14h00
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 40ª Edição.
por ttb — última modificação 07/02/2018 17h38
Em, 07 de fevereiro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
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