-
Indicação CM 015/2021
-
por ttb
—
última modificação
09/02/2021 16h12
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Sra. Prefeita Leandra Guedes o encaminhamento com urgência, do projeto de Lei que instituiu o programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Indicações
-
Indicação 32/2025
-
por ttb
—
última modificação
11/03/2025 14h21
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que encaminhe o projeto de
lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o
exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Indicações
-
DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 225ª - QUINTA-FEIRA - 24-03-2022
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2022 14h43
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2022
-
Pauta da 76ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
publicado
03/12/2018
—
última modificação
04/12/2018 10h45
Em, 03 de dezembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
Emenda Aditiva CM/04/2011
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 09h41
Proposta pelos vereadores Ana Márcia Carvalho Abdulmassih e Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 58/2010, que Estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
-
Pauta da 68ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2018 15h41
Em, 05 de novembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Pauta das reuniões
/
Ano de 2018
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 95/2024
-
por ttb
—
última modificação
27/05/2024 10h08
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação
Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 3.395, de 16 de fevereiro de 2024, no valor total de R$
256.651,00, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Adeilton José Aldorando
Queiroz de Macedo Júnior; Alice Marquez Peres Drummond; Fabiana Alcantara Brito; Jair Marques de Freitas
Filho; Luiz Carlos Mendes; Odeemes Braz dos Santos; Renato Silva Moura; Vilsomar Paixão do Amaral e Yata
Anderson Cunha Muniz.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, à Associação Voluntária
de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante de Termo de Fomento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Sinivaldo
Ferreira Paiva, conforme Processo Administrativo nº 3.395 de 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O valor total da presente lei é de R$ 266.651,00 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e
um reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Diário Oficial Legislativo Tijucano - 109ª Edição Ano 2
-
por ttb
—
última modificação
11/10/2018 12h25
em, 11 de outubro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2018
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira oProjeto de Lei Ordinária CM 99/2024
-
por ttb
—
última modificação
18/06/2024 08h47
Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em
caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
- Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40
- Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00
- Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15
- Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22
- Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85
- APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16
TOTAL -R$ 2.486.246,00
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
