Indicações
Indicação CM 015/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Sra. Prefeita Leandra Guedes o encaminhamento com urgência, do projeto de Lei que instituiu o programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2021.
Indicação CM 127/2021
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de viabilizar a construção da Pista de Caminhada na Avenida Geraldo Alves Tavares, tendo em vista que essa, já é utilizada para os devidos fins. Aprovado na reunião do dia 19/04/2021.
Indicação CM 135/2021
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Transito Transportes e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua 16A com sétima, Bairro setor Norte. Aprovado na reunião do dia 20/04/2021.
Indicação CM 151/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a limpeza do Campinho e da Praça localizados na Rua Santa Luzia com Alvarenga Peixoto, bairro Brasil. Aprovado na reunião do dia 26/04/2021.
Indicação CM 160/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Clementina Krugger de Andrade, nº 73, Bairro Sol nascente 2.
Indicação CM 190/2021
Requer que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que faça um estudo perante a Procuradoria Jurídica e verifique a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Incluindo outras funções além das áreas da saúde, educação e assistência social. Aprovado na reunião do dia 10/05/2021.
Indicação CM 201/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a implantação de uma academia de ginastica ao ar livre na Rua Paula Freire com avenida Veneza Bairro Eldorado. Aprovado na reunião do dia 11/05/2021.
Indicação CM 214/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e/ou redutor de velocidade eletrônica, na Rua Maura André Baduy, Bairro Gerson Baduy I. Aprovado na reunião do dia 17/05/2021.
Indicação CM 224/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade, para que faça um estudo da possibilidade de estender a duplicação da Avenida 08 entre a Avenida Minas Gerais até a Rua Maura André Baduy e/ou proibir o estacionamento de caminhão nesta localidade. Aprovado na reunião do dia 24/05/2021.
Indicação CM 291/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes por meio do Órgão Responsável, que estude a possibilidade de implantar um programa para treinamento/ adestramento de Cães-Guia para serem doados aos deficientes visuais de nosso município. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Indicação CM 300/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana, solicitar a análise de fluxo de trânsito bem como a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Marilene Baduy Goulart – Trecho doca MartMinas a “Avenida Universitária. Aprovado na reunião do dia 21/06/2021.
Indicação CM 311/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade da implantação de um restaurante no Município de Ituiutaba, que ofereça refeições de almoço e jantar por R$2,00 (dois reais) para a população, um Restaurante Popular. Aprovado na reunião do dia 22/06/2021.
Indicação CM 333/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que estude a possibilidade da implantação de totens em parques e Praças do nosso município para divulgar campanhas educativas da causa animal, além de conter dispensador de saquinhos ecologicamente corretos para o cidadão coletar os dejetos de seus animais. Aprovado na reunião do dia 02/08/2021.
Indicação CM 423/2021
Solicita um estudo perante a Procuradoria do Município e a Secretaria de Municipal de Planejamento visando a implantação da Resolução Nº 64/2020, recém aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite a emissão on-line de dispensas de alvará e habite-se para obras de baixo risco. A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil. Os parâmetros técnicos para definir o que é uma obra e edificação de baixo risco são de definição de cada estado e município. Entretanto, a Resolução também traz valores-padrão, os quais envolvem obras de até 1.750 m², com máximo de três pavimentos, seguindo os padrões globais, para o caso de o ente federativo não desejar definir. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Indicação CM 486/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua Sergipe, Setor Universitário, em toda sua extensão. Aprovado na reunião do dia 25/10/2021.
Indicação CM 543/2021
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a Instalação de um Semáforo na Rua 28 no cruzamento com a Avenida 15, Centro. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
