Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato 018/2023 e aditivo do Contrato 06/2023
por ttb — última modificação 24/01/2024 14h56
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 20 DE MAIO DE 2019
por ttb — última modificação 20/05/2019 16h22
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo object code Pauta da 58ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 01/10/2018 16h52
Em, 01 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Despacho e Ratificação de Inexigibilidade
por ttb — última modificação 31/08/2021 14h17
Processo n.º 005/2020. Inexigibilidade 001/2020
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2020 / Inexigibilidade
Arquivo Indicação CM 438/2021
por ttb — última modificação 28/09/2021 17h05
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade de cessão de um servidor Público Efetivo que possa ser capacitado com cursos para terceiro setor, cursos para criação de projetos, cursos para montagem e correção de atas e estatutos e demais demandas para atender as instituições de nossa cidade, conforme as diretrizes adotadas na lei N°13.019/2014. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar José Alves Machado / Indicações
Arquivo Requerimento 32/2025
por ttb — última modificação 28/03/2025 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência, ou não, de Estudo Técnico Preliminar, conforme disposto nos termos da Lei n° 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. Considerando as condições estruturais e a necessidade de melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Celina Dib, tal requerimento para ter acesso à tais informações, é motivado em razão da escola estar enfrentado uma série de
Localizado em Sobre a Câmara / … / Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação / Requerimentos
Arquivo PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE MARÇO DE 2020
por ttb — última modificação 11/03/2020 08h36
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Indicação CM 544/2021
por ttb — última modificação 08/12/2021 15h23
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, para implementar a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia no âmbito do município. E institui a Campanha “MAIO SEM DOR”, que versa sobre o mês de conscientização sobre a fibromialgia - Governo Federal estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Lei 14.233/2021. Aprovada na reunião do dia 06/12/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / André Luiz Nascimento Vilela / Indicações
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/45/2015 CM/46/2015 CM/47/2015 CM/48/2015 CM/49/2015 CM/50/2015 CM/51/2015 CM/52/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 17h07
De autoria do vereador Juarez José Muniz, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 135ª - QUARTA-FEIRA - 26-06-2019
por ttb — última modificação 26/06/2019 14h29
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 999 1000 1001 [1002] 1003 1004 1005 ... 1093