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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
por ttb — publicado 12/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
por ttb — publicado 06/02/2017 — última modificação 06/02/2017 10h03
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — publicado 25/01/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2021
por ttb — última modificação 30/03/2021 12h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021 autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.183, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h19
Altera a Lei n°3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — publicado 03/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb — publicado 09/03/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
por ttb — publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h05
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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