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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
por
ttb
—
publicado
12/12/2016
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
por
ttb
—
publicado
06/02/2017
—
última modificação
06/02/2017 10h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
por
ttb
—
publicado
25/01/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Emendas
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 13/2021
por
ttb
—
última modificação
30/03/2021 12h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021 autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Lei n° 4.183, de 14 de dezembro de 2012
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 14h19
Altera a Lei n°3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
por
ttb
—
publicado
03/04/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
por
ttb
—
publicado
09/03/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
por
ttb
—
publicado
09/03/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
por
ttb
—
publicado
01/02/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2007
/
Emendas
Lei nº 1.858, de 5 de abril de 1978
por
ttb
—
última modificação
23/08/2016 14h05
Modifica o item XX do artigo 53 da Lei 1262, de 30 de dezembro de 1960, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
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