Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 163-2023
por ttb última modificação 27/11/2023 17h15
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de continuar os debates, referente ao Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/63/2023 que Instituí o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG, que tramita nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e demais secretarias interessadas. Aprovado na reunião do dia 27/11/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / / Odeemes Braz dos Santos / Requerimento
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 04/07/2019 14h23
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo Extrato Consolidado Aditivos de Contratos Janeiro 2019
por ttb última modificação 21/10/2019 09h43
Extrato consolidado de aditivos em contratos diversos da Câmara Municipal de Ituiutaba, janeiro de 2019.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato consolidado de Contratos 2019
Arquivo PAUTA Nº 34/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/06/2022
por ttb última modificação 13/06/2022 15h35
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
por ttb última modificação 21/09/2020 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Indicação CM 429/2021
por ttb última modificação 21/09/2021 14h37
A Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua a criação em nosso município do “Programa Banco de Rações” para distribuição do referente objeto às entidades não governamentais de exercício do direito de proteção e amparo dos animais em Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicações
Arquivo Requerimento 25/2025
por ttb última modificação 27/03/2025 17h27
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da Secretaria do Departamento Social, na pessoa do Sr. Marcelo Victor Noqueira, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Requerimentos
Arquivo Aditivo Contrato 16/2022 e 13/2023
por ttb última modificação 02/07/2024 14h20
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA Nº 18/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/04/2025
por ttb última modificação 14/04/2025 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo PAUTA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb última modificação 02/09/2019 16h23
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019