Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Extrato de Distrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 27/09/2021 14h53
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e instalação de todos os equipamentos de informática e software no prédio da Câmara Municipal de Ituiutaba: Plenário, Anexo e Gabinetes
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Arquivo Requerimento CM 161-2021
por ttb — última modificação 26/10/2021 17h17
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno, vem CONVOCAR ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Mario Jacob Yunes Júnior, nos termos do art. XVII, art. 21 da Lei Orgânica do Município, a comparecer em uma reunião da Câmara Municipal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, (§ 2º do art. 303 do RI – “O não comparecimento injustificado do convocado implica a imediata instauração do processo de julgamento, por infração político-administrativa do Secretário Municipal...”) que será devidamente agendada antecipadamente, para prestar informações sobre a arrematação do Estádio da Fazendinha e demais assuntos relacionados as suas pastas. Aprovado na reunião do dia 26/10/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimentos
Arquivo PAUTA Nº 15/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/04/2023
por ttb — última modificação 04/04/2023 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 57/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DE 09/11/2020
por ttb — última modificação 09/11/2020 13h39
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Contrato 016/2023
por ttb — última modificação 04/12/2023 14h10
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 148ª - SEGUNDA-FEIRA - 21-10-2019
por ttb — última modificação 21/10/2019 16h18
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
O Dezembro Vermelho
por ttb — publicado 18/12/2020
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil teve um aumento de 21% no número de infecções pelo HIV desde 2010. Diante da alta nos índices de pessoas acometidas pelo vírus, o Governo Brasileiro criou o Dezembro Vermelho. Com a aprovação da lei n° 13.504, em 7 de novembro de 2017, instituiu-se uma campanha nacional de conscientização contra o vírus e a doença. A medida tem o objetivo de levar informações à população, por meio de propagandas, atividades e palestras informativas. O foco é fazer com que as pessoas compreendam a importância da prevenção e saibam como funciona o tratamento para essa infecção. Além disso, a campanha visa a diminuir o preconceito em torno dos portadores do HIV, que são constantemente marginalizados e pouco compreendidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 10/2023
por ttb — última modificação 25/05/2023 09h18
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Octet Stream Extrato de Termo Aditivo Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 26/12/2021 11h55
Contrato nº 021/2019 - objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato, no percentual de 18% (dezoito por cento). Valor do acréscimo quantitativo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Arquivo PAUTA Nº 36/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/06/2023
por ttb — última modificação 19/06/2023 08h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1028 1029 1030 [1031] 1032 1033 1034 ... 1093