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Arquivo object code Pauta da 71ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb última modificação 13/11/2018 15h40
Em, 13 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 104 /2024
por ttb última modificação 18/06/2024 08h54
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Leis / / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 272ª - QUINTA-FEIRA - 19-09-2024
por ttb última modificação 19/09/2024 17h34
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2024
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-82ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 26/06/2018 14h27
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
por ttb última modificação 04/02/2020 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Compra de vacinas é aprovada por vereadores de Ituiutaba
por ttb publicado 17/03/2021 última modificação 17/03/2021 19h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Indicação 344/2022
por ttb última modificação 10/10/2022 15h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça uma análise jurídica sobre a possibilidade de alteração na lei nº 4.757 de 29 de outubro de 2020 que, Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek para realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros. Alteração no Capítulo IV, dos Tributos, Rendas e Encargos Municipais. Incisos II, III, IV, V e VI do Art. 20 – passando a redação de Taxa para Tarifa. Incisos II e V do Art. 20 – alterando o valor de 0,6 UFM para 0,2 UFM. Art. 19. Parágrafo único: As entidades da administração pública estadual e federal, entidades filantrópicas e declaradas de utilidade pública são dispensadas dos pagamentos dos impostos municipais e tarifas para a realização de seus eventos. Aprovada na reunião do dia 10/10/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicação
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 158ª - QUINTA-FEIRA - 26-12-2019
por ttb última modificação 26/12/2019 18h20
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 121ª Edição Ano 2
por ttb última modificação 11/12/2018 16h13
Em, 11 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA Nº 70/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/11/2023
por ttb última modificação 07/11/2023 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano de 2023 / 2º Período