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Arquivo Lei nº 2.696, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h51
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2680, de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.695, de 24 de maio de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h50
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2677 de 14 de março de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h52
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 171 de 15 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 16h25
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARI.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 5.573, de 18 de Dezembro de 2025
por ttb — última modificação 20/01/2026 17h38
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 176/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h45
De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023 Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 37/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h54
Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.680, de 14 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2674, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h16
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2843, de 28 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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