-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 145/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2022 17h48
Altera o artigo 106, e a alínea “e” do parágrafo 2º do artigo 237 da lei 1.363, de 10 de dezembro de 1.970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/10/2021 09h29
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto. Aprovada em reunião no dia 05/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 14h56
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei n° 5.237 de 8 de Março de 2024.
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2024 16h55
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-03-2025
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2025 14h59
Acrescenta inciso XV e altera o Parágrafo
único do art. 100 da Lei Complementar n° 182,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos
do município de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Projeto de Lei CM/25/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h08
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/25/2016 que autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.862 de 16 de Dezembro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2022 17h51
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Lei Complementar nº 33, de 9 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
09/11/2018 09h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, na forma prevista no Capítulo III, do Título III, da Constituição Federal do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB, dos artigos 9º e 10º da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e das Diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1999
-
Lei nº 5.331 de 28 de Junho de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h08
Dá denominação o prédio do Programa de Saúde a Família - PSF
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e eu com amparo no § 1º do artigo 44 da Lei Orgânica deste Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado Waildes Domingues Pacífico, cognominada "Dona Luca", o prédio do PSF - Programa de Saúde da Família, edificado na esquina da Rua 6 com Avenida 39, n° 1006, no Bairro Natal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei Complementar nº 162, de 03 de abril de 2020
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2020 13h03
Altera Lei Complementar Municipal nº 03 de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2020
