-
Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/07/2023 12h22
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos - 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior - 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva - 1° Secretário: Edmar José Alves Machado - 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Emenda Aditiva CM/07/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
-
por ttb
—
última modificação
31/07/2017 14h42
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Vilsomar Paixão do Amaral Villano ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
-
Lei Complementar nº 128, de 08 de outubro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 10h35
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes à Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, na forma prevista na Lei Federal nº 12994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2014
-
Proposta de Emenda Nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
01/02/2017 14h36
Que altera a redação do inciso XVI do § 2º do art. 132 da Lei Orgânica do Município e acresce artigos aos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
-
Lei Complementar nº 203 de 19 de Novembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
22/01/2026 17h46
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 199 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2025
-
Emenda Aditiva nº 79/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h45
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza e João Carlos da Silva ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2021
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2021 11h03
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 23/08/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 158/2023
-
por ttb
—
última modificação
06/11/2023 15h29
institui campanha março azul de conscientização sobre a síndrome de down e dá outras providências.
Conforme disposto no artigo 16, da Lei Orgânica Municipal: “Art. 16. Compete ao Município: I — legislar sobre
assuntos de interesse local”. Aprovad na reunião do dia 03/10/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei n° 4.962 de 13 de Julho de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 11h23
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2022.
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/59/2000
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2017 10h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que denomina logradouro público O SOS- CRIANÇA, criado pela Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em seu Artigo 126, § 3º, passa a denominar-se SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS JURACI FURTADO CHAVES, abreviadamente SOS- Juraci Furtado Chaves e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
