Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 696, de 8 de maio de 1962
por ttb última modificação 20/07/2016 17h08
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 595, de 16 de novembro de 1960
por ttb última modificação 19/07/2016 16h37
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 1.022, de 15 de dezembro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 13h01
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.013, de 9 de dezembro de 1965
por ttb última modificação 13/09/2016 12h45
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.028, de 31 de março de 1966
por ttb última modificação 12/09/2016 12h51
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.169, de 6 de novembro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h10
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.165, de 27 de outubro de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 09h06
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.148, de 3 de julho de 1967
por ttb última modificação 12/09/2016 08h38
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.117, de 3 de maio de 1967
por ttb última modificação 09/09/2016 16h38
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 672, de 1º de dezembro de 1961
por ttb última modificação 20/07/2016 14h47
Dispõe sobre subvenção para ajardinamento.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1961