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Arquivo Lei nº 1.117, de 3 de maio de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h38
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 672, de 1º de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h47
Dispõe sobre subvenção para ajardinamento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 650, de 20 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h08
Dispõe sobre construção de ponte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 427, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h14
Autoriza aquisição de material permanente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 417, de 5 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h56
Autoriza a aquisição de móveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 5.372 de 27 de Novembro de 2024
por ttb — última modificação 05/12/2024 11h04
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada a Lei Autorizativa n° 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo n° 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo PDF document Lei nº 4.351, 23 abril de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.968, de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 1.720, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h15
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
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