-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h16
Projeto de Lei CM/82/2021 que dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância,
Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da
Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 83/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h19
Projeto de Lei CM/83/2021 que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição
espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI, de autoria da Senhora prefeita
Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 87/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h24
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal
"Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 88/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h26
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a
concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição
Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021
-
por ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h27
Projeto de Lei que revoga a Lei n.° 4.798, de 02 de junho de 2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 93/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h24
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 94/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h28
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com È Só Parar- Tecnologia em Estacionamento EIRELI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 95/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2021 16h30
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 98/2021
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2021 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para acobertar
despesa, com o convênio nº 06, de 23 de fevereiro de 2021, firmado entre a EMATER-MG e o Município de
Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 99/2021
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2021 11h38
Altera a Lei n° 4.811, de 15 de julho de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
