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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h23
Que altera denominação de escola, denominar-se Escola Municipal Clorinda Junqueira.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei n. 4.352, 18 maio de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. COPERCICLA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.339, 11 fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.870, de 15 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h23
Modifica denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 549, de 5 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h28
Concede subvenções extraordinárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/04/2019
por ttb — última modificação 18/07/2019 14h37
Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.233, de 19 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h10
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.527, de 11 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h51
Autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo PROJETO DE LEI CM/19/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 15h55
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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