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Arquivo Lei Complementar nº 139, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h33
Atualiza o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 5.018 de 16 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 03/01/2023 12h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h50
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.708, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb — última modificação 02/03/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2021
por ttb — última modificação 10/03/2021 11h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 16/2021 Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023
por ttb — última modificação 18/05/2023 16h34
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 06/2024
por ttb — última modificação 04/12/2024 16h11
Altera o Caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - COMDE. APROVADO 03/12/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos II
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h34
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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