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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 20/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 20/2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h11
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 26/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h16
Altera as disposições da Lei nº 4.498, de 01 de junho de 2017, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba-COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 20/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h49
Que regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 1.459, de 30 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 139, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h33
Atualiza o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 145_2025 – Aprovado em 06 10 2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 10h49
Revoga a Lei nº 5.212, de 15 de Dezembro de 2023, que autorizou a doação do Lote nº 05 da quadra nº 05 do Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, á empresa JM Comunicação LTDA - ME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 5.018 de 16 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 03/01/2023 12h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h50
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2021
por ttb — última modificação 10/03/2021 11h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 16/2021 Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023
por ttb — última modificação 18/05/2023 16h34
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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