Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.961, de 21 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h54
Concede subvenções no exercício de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.033, de 30 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h05
Concede subvenções no exercício de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.274, de 27 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h03
Dá denominação ao Parque do Goiabal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h09
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 882, de 24 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h02
Cria Escola Municipal, Dr. Rodolfo Leite de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 877, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h52
Cria o Serviço de Guarda Mirim neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 967, de 18 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h38
Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.055, de 1 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h26
Autoriza a urbanização da Avenida 14.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.192, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h40
Autoriza a aquisição de gabinetes dentários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 1114