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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h45
Proposto pelo Vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica artigo da Lei 3.199, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 21/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h39
Que modifica dispositivo da Lei 1.338, de 23 de outubro de 1970, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h48
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que altera dispositivo da Lei nº 2.753/90 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h23
Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2024
por ttb — última modificação 09/05/2024 16h33
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras rovidências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023. Aprovado em 30-04-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 44 /2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 10h17
Altera dispositivo da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023 que dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e a Prefeita Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Revoga o art. 6º da Lei nº 5.184, de 14 de novembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 5.357de 31 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h45
Lei nº 5.357 de 31 de Outubro de 2024 Concede Subvenção no exercicío de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei Complementar nº 13, de 08 de abril de 1994
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h30
Altera a tabela da Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1994
Arquivo Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h16
Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 93/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 16h24
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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