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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h44
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h19
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.902, de 26 de outubro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h55
Concede subvenções no exercício de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei 2.354, de 14 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h48
Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 3.069, de 31 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h35
Ratifica despesas já consolidadas outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3319, de 11 de janeiro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h22
Determina a instalação de bebedouro nas agências bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.756, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h45
Regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 5.209 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h22
Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2022
por ttb — última modificação 17/10/2022 10h39
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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