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Indicação 093-2023
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por ttb
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última modificação
23/03/2023 14h52
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, analise a viabilidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamentos, o
envio de um projeto de lei referente à implantação da opção de credito de pagamento na forma de PIX como meio
de pagamento. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Indicação 95-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com a os órgãos responsáveis, bem como audiências públicas com a sociedade, e
analise a possibilidade de enviar Um Projeto de Lei referente ao parcelamento de solo rural, fracionando em sítio
de recreio.
Aprovado Renião 29-04-2024
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Indicação 098-2022
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por ttb
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última modificação
06/04/2022 11h25
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, disponha sobre a
Regulamentação Do Transporte Escolar Do Município De Ituiutaba.Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 98-2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 15h52
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa Municipal “Visão Nota 10” que oferece exames gratuítos oftalmológicos aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, do primeiro ao nono ano, com idade entre seis e quatroze anos, para se detectar e possibilitar o tratamento de enfermermidades ligadas à visão, as quais corroboram para a queda de rendimento escolar e prejudicam a qualidade de vida. Minuta de lei em anexo e Portaria do Ministro da Saúde do ano de 2008, N.1.861 de 04 de setembro de 2008, que estabelece o Programa de Saúde na Escola, projeto do Governo Federal. Aprovado 29-05-2024
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 099-2022
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por ttb
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última modificação
06/04/2022 11h26
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, com base jurídica no projeto de lei CM/21/2022 que concede a carga horária de 6 (seis) horas
para os servidores públicos municipais da educação, com a compensação em realização de cursos de
aperfeiçoamento, que fosse estendido a todos os servidores públicos municipais efetivos (não comissionados e
não apostilados), de todas as secretarias, autarquias e fundações, a mesma carga horária de 6 (seis) horas
diárias, tudo para garantir as isonomia para todos os demais servidores.Aprovaa na reunião do dia 05/04/2022.
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Renato Silva Moura
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Indicação
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Indicação 100/2025
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por ttb
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última modificação
14/04/2025 10h11
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria
Geral do Município, que encaminhe um projeto de lei que visa instituir a
Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em nosso município.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação 105-2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 15h54
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa de Proteção e Assistência aos professores e servidores das escolas públicas municipais que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções, conforme minuta em anexo.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 112-2022
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por ttb
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12/04/2022 16h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, o cumprimento da Lei Nº 4.333 de 16 de dezembro de 2014, que Cria o dia do Casamento Civil coletivo no
município de Ituiutaba e outras providências, da realização do casamento comunitário da sociedade de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
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Indicação 129/2025
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por ttb
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última modificação
28/04/2025 16h31
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de
providenciar a divulgação das listas de espera por vagas nas escolas municipais,
como cumprimento da Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que acrescentou
dispositivo do inciso IV, do §1°, do art. 5° da à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), incluiu no diploma legal a obrigatoriedade da divulgação da referida
lista.
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Indicações
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Indicação 130/2025
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por ttb
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14/04/2025 12h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que tome as providências
necessárias para assegurar o cumprimento da tabela de carreira dos servidores da
educação no município de Ituiutaba, garantindo que o valor inicial da carreira não
seja inferior ao piso nacional da educação, conforme estipulado na Lei Federal n°
11.738/2008 e demais legislações pertinentes.
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Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicações
