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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h02
Altera o item V, tabela I, do anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2018
por ttb — última modificação 12/07/2018 14h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h08
Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 528, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h40
Revoga dispositivos da Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 594, de 16 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h36
Altera dispositivos da Lei nº 575, de 4 de agosto de 1960, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 530, de 1º de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h42
Altera dispositivos da Lei nº 413, de 19 de agosto de 1957, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h53
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que altera dispositivo da Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.901, de 18 de outubro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h53
Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h28
Que altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 45, de 8 de agosto de 2001
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h31
Altera a Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2001
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