Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.531, de 1º abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 2.804, de 4 de julho de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h53
Institui numeração esportiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.907, de 11 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h22
Concede contribuição financeira no exercício de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.000, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h20
Concede subvenções no Exercício Financeiro de 1994
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h09
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que cria o serviço municipal de engenharia pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/63/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h15
Que isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/35/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 12h29
Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 1.286, de 31 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h00
Concede remissão parcial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.322, de 9 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h01
Concede subvenção ao Grupo Escolar Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 1114