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Arquivo Lei nº 2.471, de 25 de novembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h44
Concede subvenções no exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 987, de 22 de outubro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h09
Cria cargo na Estação Rodoviária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.268, de 10 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h23
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.333, de 18 de agosto de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h18
Autoriza crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.477, de 8 de novembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h01
Concede indenização de imóvel urbano que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.645, de 6 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h44
Declara de utilidade pública o Informador Tijucano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.838, de 4 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h46
Modifica denominação de via pública, Pepino Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei n° 4.159, de 21 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h36
concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências XXXVIII EXPOPEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.935, de 30 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h13
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 844, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h15
Declara de utilidade pública o Clube Social Leão XIII.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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