-
PROJETO DE LEI CM/144/2025
-
por ttb
—
última modificação
07/11/2025 11h29
Dispoe sobre a organização, funcionamento e
as atribuições do Departamento do Centro
Municipal de Assistência Pedagógica
Aperfeiçoamento Permanente de Professores de
Ituiutaba (CEMAP), conforme estipulados nos
artigos 55 e 56 da lei Complementar n°
103/2021 e inciso VI do parágrafo único do art.
9° da Lei Complementar n° 150/2017
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Lei nº 1.901, de 18 de outubro de 1978
-
por ttb
—
última modificação
23/08/2016 15h53
Revoga o artigo 2º da Lei nº 1559, de 1º de dezembro de 1972.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1978
-
Projeto de Lei Complementar CM/72/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 14h18
Que regulamenta o piso salarial profissional para profissionais do magistério municipal da Educação Básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Complementares
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 09h28
Que altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei Complementar nº 45, de 8 de agosto de 2001
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 09h31
Altera a Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2001
-
Projeto de Lei Ordinária CM/32/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 13h33
Que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h18
Que altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM 09/2008
-
por ttb
—
última modificação
19/01/2017 12h54
Proposto pela Mesa Diretora, que modifica o Anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/25/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 08h43
Da Mesa Diretora, que altera a Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
-
por ttb
—
última modificação
04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
