Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 860, de 4 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h35
Incorpora abono provisório aos vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 03/01/2025 13h13
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei 1.262, de 30 de dezembro de 1968
por ttb — última modificação 09/02/2017 15h22
Código de Edificação do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / Códigos Municipais
Arquivo Lei 2.060, de 24 de março de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 12h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei 2.146, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h10
Autoriza o Poder Executivo a doar à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei 2.354, de 14 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h48
Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei 2.699, de 7 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h00
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário São Lourenço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h52
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 1129