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Arquivo Lei 2.894, de 26 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h52
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I-A e II-A, da Lei nº 2891, de 25 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei 3.065, de 9 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h11
Concede redução na Contribuição de Melhoria relativamente a obras públicas no Setor Industrial "Antônio Baduy" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 09/02/2017 15h15
Código Sanitário do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / Códigos Municipais
Arquivo Lei 4.131 de 13 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 10/05/2017 14h20
Localizado em Ouvidoria / CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM
Arquivo Lei 4.400 Parte 1
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 2
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h39
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 3
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h42
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 4
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 5
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h54
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.536, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h26
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espírita Jerônimo Mendonça dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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