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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
Projeto de Lei CM/54/2023 que Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2022
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última modificação
24/02/2022 10h41
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022
Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2024
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por ttb
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03/05/2024 13h07
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/59/2024, que concede auxilio financeiro no exercício de 2024, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme Processo Administrativo n° 6.965, de 03 de abril de 2024.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Bial.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2024
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03/05/2024 16h49
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências. Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
Aprovado na reunião do dia 23/04/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 125/2022
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por ttb
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13/10/2022 16h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que
concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$
43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2009
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19/12/2016 17h27
Que dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Canaã I e Residencial Canaã II.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 3.922, de 2 de abril de 2008
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por ttb
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15/09/2016 09h07
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-08-2025
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por ttb
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09/12/2025 11h33
Institui o Programa de Regularização Fiscal
no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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Emenda Aditiva CM 01/2021 de Lei CM 25/2021
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por ttb
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02/04/2021 12h53
De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz
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Emendas
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2021
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2014
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por ttb
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22/11/2016 09h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
