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Lei 4.820, de 15 de Setembro de 2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 11h21
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e da outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei 4.824, de 15 de Setembro de 2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 13h23
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei 4.825, de 24 de Setembro de 2021
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por ttb
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última modificação
01/10/2021 13h26
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei 5.442 de 25 de Abril de 2025. Promulgada
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h37
Instituiu a Política Municipal do Bem - Estar, Saúde e Qualidade de vida no trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.443 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do Município de Ituiutaba / MG, com método terapêutico de tratamento e reabilitação para pessoas com deficiência física e mentais ou necessidades especiais em geral, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.444 de 25 de Abril de 2025. Promulgada.
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 13h38
Denomina o Estacionamento do Estádio "Júlia de Prado" de "Milton Ribeiro Vilela" em homenagem à sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Esporte em Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.516 de 13 Agosto de 2025
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última modificação
11/09/2025 10h57
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.518 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h02
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ: 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 10.442, de 26 de maio de 2025.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.519 de 20 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei 5.520 de 25 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 11h05
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo (CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Adeilton José da Silva.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
