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Arquivo Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h13
Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.137, de 31 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h35
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.547, de 2 de setembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 3.380, de 24 de dezembro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h58
Dá denominação à via urbana particular que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.377, de 24 de dezembro 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 15h54
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Benedito Santana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 4.369, 28 de julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 4.804, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h08
Denomina o PSF do bairro Platina Geraldo Godócio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.265, de 20 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h21
Institui o mês de março como o Mês da Mulher no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.261, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h19
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h52
Que dispõe sobre taxas de serviços de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
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