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Arquivo Lei nº 1.282, de 22 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h53
Autoriza doação em dinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.270, de 22 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h30
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.400, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PDF document Lei nº 4.364, de 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h11
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Claiber Vieira Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.363, de 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h10
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Andrade Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI CM/128/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h11
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/109/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h15
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 03/2022
por ttb — última modificação 22/08/2022 15h19
Altera disposições do artigo 19 e dos Anexos I, II III e IV de Lei nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo PDF document Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h03
Dispõe sobre a instalação de divisórias em faixas de agências bancárias no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h53
Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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