Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 335, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h34
Autoriza a construção, reconstrução e a conservação de pontes, pontilhões e mataburros, no exercício de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 4.664, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h44
Autoriza conceder repasse financeiro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 936, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h38
Autoriza construção de rede de água e de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 897, de 12 de agosto de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h28
Concede título de Cidadão Honorário, Dr. Celso de Melo Azevedo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 975, de 1º de setembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h50
Introduz modificações no Plano Diretor do Município de Ituiutaba (Vetado).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.142, de 3 de julho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h29
Abre crédito especial para aquisição de uma camionete.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 589, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h22
Cria Escola Rural com a denominação de Adonias João Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 511, de 17 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h45
Autoriza a aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/116/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h45
Institui o Serviço Família acolhedora de crianças e adolescentes e e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 671, de 1 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h46
Dispõe sobre o calçamento do cemitério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 1117